Renovação de Matrícula

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTA IRIA DE AZÓIA
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS

ANO LETIVO 2021/22

2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 9º anos

A renovação de matrícula é automática para os alunos que transitam ao 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 9º anos de escolaridade. Nestes casos, os Encarregados de Educação deverão apenas proceder à atualização de dados, através do preenchimento do documento “Ficha de atualização de dados” enviado pelo Diretor de Turma (DT) ou pelo Professor Titular de Turma (PTT). O documento, depois de devidamente preenchido, deverá ser enviado para o DT ou PTT, de acordo com a seguinte calendarização:

  • 2º,3º, 4º, 6º anos de escolaridade – de 14 a 16 de julho
  • 8º e 9º anos de escolaridade – de 26 a 30 de junho

No caso da renovação de matrícula implicar a transferência de estabelecimento de ensino, o Encarregado de Educação deverá apresentar o pedido, via internet na aplicação Portal da Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), devendo indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino.

Nota: Em caso de dificuldade em proceder à renovação da matrícula poderá contactar os serviços através dos telefones: 21 953 32 60/933 324 973 ou enviar e-mail renovacao@aesia.pt

Aconselha-se ainda a consulta do Despacho Normativo Nº 10-B/2021.

Santa Iria de Azóia, 1 de junho de 2021

 

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS 

5º, 7º, e 10º  anos

ANO 2021/22

Para os 5º e 7º e 10º anos – O pedido de renovação de matrícula é apresentado online no Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt). O Encarregado de Educação deve indicar por ordem de preferência, sempre que possível, cinco estabelecimentos de educação ou ensino, cuja escolha de frequência é pretendida, de acordo com a seguinte calendarização:

  • 5º ano de escolaridade: de 14 a 16 de julho
  • 7º ano de escolaridade: de 14 a 16 de julho
  • 10º ano de escolaridade: de 24 a 30 de junho

COMO PROCEDER?

  • O Encarregado de Educação (EE) deverá proceder à renovação autonomamente

Neste caso o Encarregado de Educação deverá ter ao seu dispor:

  • um leitor de cartão de cidadão, para inserção do cartão do aluno e do Encarregado de Educação
  • Caso não tenha leitor de cartão de cidadão, poderá fazer autenticação através do NIF e senha do Portal das Finanças.

Nota: 1 – Em caso de dificuldade em proceder à renovação da matrícula poderá contactar os serviços através dos telefones: 21 953 32 60/933 324 973, em horário de expediente.

  • O E.E. poderá também, em casos justificáveis, proceder ao preenchimento dos documentos disponibilizados em https://aesia.pt/ e enviá-los para o seguinte e-mail: renovacao@aesia.pt

A renovação da matrícula será registada pelos serviços e o comprovativo encaminhado para o Encarregado de Educação (esta opção não se aplica às renovações para o 10º ano).

  • Em casos excecionais, na ausência destes meios, a renovação de matrícula poderá ainda ser apresentado de modo presencial, nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho, para o 10º Ano e nos dias 14,15 e 16 de Julho para os 5º e 7º anos nas seguintes condições:
  1. Por marcação prévia através dos números de telefone supra referidos;
  2. O registo presencial da renovação de matrícula é limitado a uma pessoa, que será o encarregado de educação, mãe ou pai, ou quem comprovadamente tem a guarda da criança; Este deverá trazer o seu documento de identificação e o da criança;
  3. Este atendimento será feito de acordo com as medidas de contingência em vigor com horário limitado de segunda-feira a sexta-feira.

Nota: Não será permitida a entrada de acompanhantes na escola e é obrigatório o uso de máscara dentro do recinto escolar, conforme informação interna anexa ao Plano de Contingência.

Na renovação de matrícula para o 10º ANO o EE deve ainda indicar o curso ou cursos pretendidos. Antes de efetuar a renovação de matrícula o EE deverá informar-se sobre os cursos cujo funcionamento está autorizado junto do estabelecimento de ensino ou na página da Direção -Geral de Educação através da ligação http://www.dge.mec.pt/oferta-formativ

4- Para os EE que, por motivos técnicos ou outros, optem pelas soluções 2 ou 3 deverão apresentar:

4.1  Documentos necessários do Aluno:

  • Cartão de Cidadão /Titulo de Residência ou Passaporte;
  • Cartão de Utente, exceto se tiver Cartão do Cidadão;
  • Cartão do subsistema de saúde, se aplicável (ex: ADSE…..);
  • NIF (n.º de contribuinte), exceto se tiver cartão do cidadão;
  • Nº de Segurança Social (NISS);

4.2 – Documentos necessários do ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO:

  • Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade/ Titulo de Residência ou Passaporte;
  • Comprovativo da composição do agregado familiar, validado pela Autoridade Tributária (caso o EE não seja pai ou mãe);
  • Comprovativo de morada da área de residência em nome do EE, apenas caso seja o pai ou a mãe (ex: fatura do gás, telefone fixo, água ou eletricidade);
  • Comprovativo da morada da atividade profissional (caso o EE inscreva o seu educando na área do seu local de trabalho);
  • NIF (n.º de contribuinte), exceto se tiver cartão do cidadão;

 Nota 1: Em caso de atendimento presencial, deverão ser apresentados os documentos originais.

         Aconselha-se ainda a consulta do Despacho Normativo Nº 10-B/2021.

Santa Iria de Azóia, 1 de junho de 2021

 

Dados de Identificação –  Atualização de dados 2021/22 (Clique AQUI)

FICHA MÉDICO-SOCIAL – Atualização (Clique AQUI)