Órgãos e Estruturas
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril de 2008
O agrupamento de escolas de Santa Iria de Azóia é uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico.
O agrupamento tem a faculdade de tomar decisões nos domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos humanos, da ação social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira, no quadro das funções, competências e recursos que lhe estão atribuídos.