Informa-se os Encarregados de Educação que de acordo com o Despacho Normativo
nº6/2018, a matrícula é obrigatória no 1º ano de escolaridade para as crianças que
completem 6 anos até 15 de setembro e facultativa para a Educação Pré-escolar
(crianças entre os 3 e os 5 anos de idade).
