INFORMAÇÃO – GESTÃO DO CALENDÁRIO DA OFERTA FORMATIVA – CFLO

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De: Centro de Formação Loures Oriental <cflouresoriental@gmail.com>
Date: segunda, 11/09/2023 à(s) 14:08
Subject: INFORMAÇÃO – GESTÃO DO CALENDÁRIO DA OFERTA FORMATIVA – CFLO
To:

Exmo(a) Senhor(a) Diretor(a),

Considerando o teor do Decreto-Lei nº 74/2023, de 25 de agosto, assim como as (eventuais) entradas de docentes nos quadros (em ordem à vinculação dinâmica e à norma travão) e ainda, face à obrigatoriedade de frequência de acções de formação por parte do coletivo de professores com vínculo contratual a termo resolutivo, como forma de garantir o acesso nível remuneratório 188, (tendo em conta o descrito no Artigo 44º do Decreto-Lei Nº 32-A/2023, de 8 de maio); dou a conhecer a Vossa Excia. os seguintes contextos, sugerindo que os mesmos sejam discutidos/divulgados junto da comunidade docentes que possam estar afetos:

i) A formação financiada pelo Orçamento de Estado e patente no plano do CFLO ( entenda-se as temáticas – Capacitação Digital de Docentes; Projetos de Intervenção MAIA, Educação Inclusiva e Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ens. Sec), releva para a dimensão científica e pedagógica, no âmbito dos efeitos previstos no artigo 9.º do Decreto-Lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro, submetido ao conteúdo do Despacho nº 4840/2023, de 18 de janeiro;

ii) A execução do plano financiado (para o ano 2023) iniciou-se em abril e terminará a 16 de dezembro de 2023 (fase atual – início em setembro/outubro e fim – 16 de dezembro de 2023). Sendo que, o próximo financiamento ocorrerá (estima-se) em abril de 2024 e terminará em dezembro de 2024 (ou seja, 1ª fase de abril a julho de 2024; 2ª fase – de setembro a dezembro de 2024);

iii) Com efeito, os docentes devem ter em consideração os calendários descritos no ponto anterior e enquadrá-los na gestão das das suas necessidades formativas, de modo a que possam cumprir (em tempo útil) o requisito formação;

iv) As inscrições para a frequência das ações contidas no plano financiado (2023) encontram-se expostas no página eletrónica do CFAE – www.cflo.pt

Com os melhores cumprimentos,

António José Lobão

(Diretor do Centro de Formação)

CFAE da Zona Oriental do Concelho de Loures

Escola Secundária de
Sacavém

Rua Sport Grupo Sacavenense
– 2685-011 Sacavém

Tel. 21 9402797 – cflouresoriental@gmail.com

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