Despacho n.º 15747-A/2014, de 30 de dezembro
Nos termos do disposto no Despacho n.º 11838 informa-se o seguinte:
No ano letivo 2014 -2015 será aplicado em todos os estabelecimentos do ensino público, particular e cooperativo em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com caráter obrigatório, o teste Preliminary English Test (PET) de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge.
O teste realizar -se -á nas seguintes datas:
A realização do teste é obrigatória para os alunos a frequentar o 9.º de escolaridade, sendo facultativa para os restantes alunos