Em conformidade com a lei o AESIA distribui\u00a0 di\u00e1ria e gratuitamente\u00a0 20cl de leite escolar \u00e0s crian\u00e7as que frequentam a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e aos alunos do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico, ao longo de todo o ano letivo.<\/p>\n
Para complementar necessidades nutricionais das crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos alunos do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico da rede p\u00fablica, podem ser associados ao leite escolar outros \u00a0alimentos saud\u00e1veis.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n
Novo modelo de gest\u00e3o do Programa Leite Escolar.<\/li>\n
Regulamenta o regime de concess\u00e3o da ajuda comunit\u00e1ria destinada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de leite e produtos l\u00e1teos aos alunos dos\u00a0estabelecimentos de ensino no continente e nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, denominada \u00abajuda\u00bb, e revoga a Portaria n\u00ba 398\/2002,\u00a0de 18 de Abril.<\/li>\n
Programa Leite Escolar
Estabelece as normas de execu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de ajuda comunit\u00e1ria para a distribui\u00e7\u00e3o de leite aos alunos nos\u00a0estabelecimentos de ensino.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":8,"featured_media":4395,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-4394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n