\u00cdndice<\/p>\n
INTRODU\u00c7\u00c3O ……………………………………………………………………………………………………………………. 3<\/p>\n
OBJECTIVOS………………………………………………………………………………………………………………………. 5<\/p>\n
PRIORIDADES DE FORMA\u00c7\u00c3O DO AGRUPAMENTO ……………………………………………………………….. 6<\/p>\n
FORMA\u00c7\u00c3O INTERNA E EXTERNA………………………………………………………………………………………… 6<\/p>\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Em conformidade com o ECD aprovado pelo Decreto\u2010lei n.o 139\u2010A\/90, de 28 de Abril, com as altera\u00e7\u00f5es<\/p>\n
introduzidas pelos DL n.os 105\/97, de 29 de Abril, 1\/98, de 2 de Janeiro, 35\/2003, de 17 de Fevereiro,<\/p>\n
121\/2005, de 26 de Julho, 229\/2005, de 29 de Dezembro, 224\/2006, de 13 de Novembro, 15\/2007, de 19 de<\/p>\n
Janeiro, 35\/2007, de 15 de Fevereiro, 270\/2009, de 30 de Setembro, e 75\/2010, de 23 de Junho, com as<\/p>\n
altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo Dl 41\/2012, de 21 de fevereiro, a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua destina\u2010se a assegurar a<\/p>\n
actualiza\u00e7\u00e3o, o aperfei\u00e7oamento, a reconvers\u00e3o e o apoio \u00e0 actividade profissional do pessoal docente,<\/p>\n
visando ainda objectivos de desenvolvimento na carreira e de mobilidade.<\/p>\n
Recentemente institu\u00eddo pelo Decreto\u2010Lei no 22\/2014, de 11 de fevereiro, o sistema nacional de forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
cont\u00ednua de professores vem procurar estabelecer um novo paradigma para o sistema de forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
cont\u00ednua, orientando\u2010a para a melhoria da qualidade de desempenho dos professores, com vista a centrar o<\/p>\n
sistema de forma\u00e7\u00e3o nas prioridades identificadas nas escolas e no desenvolvimento profissional dos<\/p>\n
Reconhece\u2010se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de professores um papel crucial na valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o docente, no<\/p>\n
desenvolvimento organizacional das escolas e na melhoria das aprendizagens dos alunos.<\/p>\n
Constituindo uma obrigatoriedade (DL 22\/2014, arto 9o), para efeitos de preenchimento dos requisitos<\/p>\n
previstos para a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho e para a progress\u00e3o na carreira dos docentes em exerc\u00edcio efetivo<\/p>\n
de fun\u00e7\u00f5es, exige\u2010se que a componente da forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua incida em, pelo menos, 50% na dimens\u00e3o<\/p>\n
cient\u00edfica e pedag\u00f3gica e que, pelo menos, quatro quintos da forma\u00e7\u00e3o sejam acreditados pelo CCPFC, a<\/p>\n
forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua tem como objetivos promover, nomeadamente os consignados no arto 40o\/3 do ECD:<\/p>\n
a) A satisfa\u00e7\u00e3o das prioridades formativas dos docentes dos agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o<\/p>\n
agrupadas, tendo em vista a concretiza\u00e7\u00e3o dos seus projetos educativos e curriculares e a melhoria da sua<\/p>\n
b) A melhoria da qualidade do ensino e dos resultados da aprendizagem escolar dos alunos;<\/p>\n
c) O desenvolvimento profissional dos docentes, na perspetiva do seu desempenho, do cont\u00ednuo<\/p>\n
aperfei\u00e7oamento e do seu contributo para a melhoria dos resultados escolares;<\/p>\n
d) A difus\u00e3o de conhecimentos e capacidades orientadas para o refor\u00e7o dos projetos educativos e<\/p>\n
curriculares como forma de consolidar a organiza\u00e7\u00e3o e autonomia dos agrupamentos de escolas ou das<\/p>\n
e) A partilha de conhecimentos e capacidades orientada para o desenvolvimento profissional dos docentes.<\/p>\n
Plano de Forma\u00e7\u00e3o 2013\/2015 do Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Az\u00f3ia<\/p>\n
E neste enquadramento a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua constitui\u2010se como uma das dimens\u00f5es em que assenta o<\/p>\n
desempenho da actividade docente (DR 26\/2012, de 21 de fevereiro).<\/p>\n
Ainda de acordo com o arto 5o do Decreto\u2010Lei No 22\/2014 constituem \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua:<\/p>\n
a) \u00c1rea da doc\u00eancia, ou seja, \u00e1reas do conhecimento, que constituem mat\u00e9rias curriculares nos v\u00e1rios n\u00edveis de<\/p>\n
b) Pr\u00e1tica pedag\u00f3gica e did\u00e1tica na doc\u00eancia, designadamente a forma\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o<\/p>\n
c) Forma\u00e7\u00e3o educacional geral e das organiza\u00e7\u00f5es educativas;<\/p>\n
d) Administra\u00e7\u00e3o escolar e administra\u00e7\u00e3o educacional;<\/p>\n
e) Lideran\u00e7a, coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o pedag\u00f3gica;<\/p>\n
g) Tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o aplicadas a did\u00e1ticas espec\u00edficas ou \u00e0 gest\u00e3o escolar.<\/p>\n
No mesmo diploma est\u00e3o consignados os direitos dos formandos (arto 17o) :<\/p>\n
a) Escolher as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o mais adequadas ao seu plano de desenvolvimento profissional e pessoal, sem<\/p>\n
preju\u00edzo do cumprimento de programas ou prioridades definidos pela escola a que pertence ou pelos servi\u00e7os<\/p>\n
centrais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia;<\/p>\n
b) Apresentar propostas para elabora\u00e7\u00e3o do plano de forma\u00e7\u00e3o do CFAE a que pertence;<\/p>\n
c) Frequentar gratuitamente as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para efeitos da sua avalia\u00e7\u00e3o do desempenho<\/p>\n
d) Cooperar com a escola e com os outros formandos no desenvolvimento de projetos de melhoria das pr\u00e1ticas<\/p>\n
e) Obter um certificado de conclus\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n
Nesta conformidade, \u00e9 da compet\u00eancia do diretor a aprova\u00e7\u00e3o do plano de forma\u00e7\u00e3o e de atualiza\u00e7\u00e3o do<\/p>\n
pessoal docente e n\u00e3o docente, ouvido neste caso, o munic\u00edpio, sendo da compet\u00eancia do Conselho<\/p>\n
Pedag\u00f3gico, em conformidade o arto 33\/d do Decreto\u2010Lei n.o 137\/2012, de 2 de Julho, elaborar e aprovar o<\/p>\n
plano de forma\u00e7\u00e3o e de atualiza\u00e7\u00e3o do pessoal docente.<\/p>\n
Plano de Forma\u00e7\u00e3o 2013\/2015 do Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Az\u00f3ia<\/p>\n
LBSE \u2010 Lei de Bases do Sistema Educativo aprovada pela Lei n.o 46\/86, de 14 de outubro<\/p>\n
Estatuto da Carreira Docente \u2010 aprovado pelo Decreto -Lei n.o 139 -A\/90, de 28 de Abril<\/p>\n
Decreto Regulamentar No 26\/2012, de 21 de fevereiro – que regulamenta o sistema de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho<\/p>\n
Decreto\u2010Lei No 22\/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jur\u00eddico da forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de<\/p>\n
professores e define o respetivo sistema de coordena\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e apoio<\/p>\n
Portaria No 345\/2008, de 30 de Abril, \u2010 Dispensas para forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lei no 66\u2010B\/2007 de 28 de Dezembro \u2013 Sistema Integrado de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho da Administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
P\u00fablica e demais legisla\u00e7\u00e3o em vigor relativa \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Pessoal Administrativo.<\/p>\n
Decreto\u2010lei no 184\/2004 alterado pelo D.L. no262\/2007 de 19 de Junho e demais legisla\u00e7\u00e3o em vigor relativa<\/p>\n
\u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos Assistentes Operacionais e Administrativos.<\/p>\n
S\u00e3o objectivos fundamentais do Plano de Forma\u00e7\u00e3o para o AESIA, entre outros:<\/p>\n
a) Contribuir para o processo de melhoria da qualidade de ensino, atrav\u00e9s duma forma\u00e7\u00e3o adequada dos<\/p>\n
b) Contribuir para o aperfei\u00e7oamento das compet\u00eancias profissionais dos docentes nos v\u00e1rios dom\u00ednios da<\/p>\n
actividade educativa, quer a n\u00edvel do estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o ou de ensino, quer a n\u00edvel da sala de<\/p>\n
c) Contribuir para que seja consolidada uma cultura de desenvolvimento e de actualiza\u00e7\u00e3o permanente por<\/p>\n
d) Responder \u00e0s necessidades das escolas face \u00e0 revis\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o curriculares em curso.<\/p>\n
e) Incentivar a autoforma\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica da investiga\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n
f) Incentivar a aquisi\u00e7\u00e3o de capacidades, compet\u00eancias e saberes que favore\u00e7am a constru\u00e7\u00e3o da autonomia<\/p>\n
das escolas e dos respectivos projectos educativos.<\/p>\n
g) Contribuir para que seja dada uma resposta positiva aos desafios colocados pela<\/p>\n
h) Estimular os processos de mudan\u00e7a ao n\u00edvel das escolas e dos territ\u00f3rios educativos em que estas se<\/p>\n
integrem suscept\u00edveis de gerar din\u00e2micas formativas.<\/p>\n
Plano de Forma\u00e7\u00e3o 2013\/2015 do Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Az\u00f3ia<\/p>\n
PRIORIDADES DE FORMA\u00c7\u00c3O DO AGRUPAMENTO<\/p>\n
Projecto Educativo do Agrupamento: Metas \u2013 Melhoria dos resultados escolares; Afirma\u00e7\u00e3o de uma cultura<\/p>\n
de escola baseada na exig\u00eancia e no rigor, tendo como refer\u00eancia Plano de Forma\u00e7\u00e3o docente\/n\u00e3o docente.<\/p>\n
A Forma\u00e7\u00e3o interna poder\u2010se\u2010\u00e1 separar em tr\u00eas grupos diferentes: acreditada, n\u00e3o creditada, projectos.<\/p>\n
Esta forma\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada no \u00e2mbito das prioridades definidas no Projecto Educativo do<\/p>\n
Agrupamento ou ent\u00e3o, na(s) disciplina(s)\/ \u00e1rea(s) curricular(es) de cada formando.<\/p>\n
Os projectos poder\u00e3o ser considerados momentos de forma\u00e7\u00e3o uma vez que existe troca de experi\u00eancias,<\/p>\n
partilha de materiais, reflex\u00e3o sobre as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, nomeadamente na \u00e1rea da Matem\u00e1tica e do<\/p>\n
Portugu\u00eas, Auto\u2010avalia\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o curricular vertical e horizontal.<\/p>\n
Consultados o pessoal docente e n\u00e3o docente do Agrupamento o presente Plano de Forma\u00e7\u00e3o contempla<\/p>\n
cinco grandes \u00e1reas que constituem os anexos:<\/p>\n
1 \u2010Plano de Forma\u00e7\u00e3o Interna n\u00e3o creditada<\/p>\n
2 \u2010 Plano de Forma\u00e7\u00e3o Interna acreditada\/com possibilidades de acredita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
3 \u2010 Plano de Forma\u00e7\u00e3o Pessoal n\u00e3o docente<\/p>\n
4 \u2013 Recursos Humanos no AESIA<\/p>\n
5 \u2013 Plano de Forma\u00e7\u00e3o do Centro de Forma\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Escolas Loures Oriental<\/p>\n
<\/p>\n